Termos e Condições de Uso - Danone Early Life Nutrition

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Esta página (www.danonebaby.com.br), doravante denominada “Página” ou “Site”, foi criada pela Danone Ltda. (“Danone”), uma sociedade limitada com sede em São Paulo/SP, Brasil, para ajudar você a compartilhar conselhos, obter dicas e fazer amigos. Para que todos possam desfrutar deste ambiente de forma amigável e segura, reunimos um conjunto de regras para uso desta página.
Não será permitido nesta página nenhum material (textos, comentários, vídeos, fotos, símbolos, imagens, hiperlink, música ou outro meio eletrônico) que contenha:

  • Linguagem e comportamento ameaçadores, provocadores ou violentos;
  • Comentários de ódio e intolerância;
  • Comentários ofensivos, abusivos, caluniosos ou difamatórios;
  • Comentários discriminatórios de qualquer natureza, em especial quanto ao sexo, cor, raça, religião, idade ou situação econômica;
  • Conteúdos obscenos, sexualmente explícitos e nudez;
  • Uso de palavrões e expressões de baixo calão;
  • Qualquer violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de outra pessoa;
  • Violação da lei;
  • Violação dos termos de uso e padrões da comunidade do Facebook;
  • Promoção de atividades ilegais, impróprias e nocivas à saúde das pessoas;
  • Solicitação ou promoção comercial e publicidade de outras páginas, websites, marcas registradas e logotipos;
  • Mensagens fraudulentas ou enganosas;
  • Spam ou qualquer outra interferência técnica;
  • Referência à outra pessoa, com informações ou dados que possam ser usados para identificar e / ou localizar outra pessoa ou ser considerado como violação do direito de privacidade;
  • Solicitação ou conteúdo de informações pessoais.

1 – CONDIÇÕES GERAIS DE USO – RELATOS DE CASO, RECEITAS, CONTRIBUIÇÕES E COMENTÁRIOS EM NOTÍCIAS

1.1. Estas condições gerais (doravante denominadas “Condições Gerais”) regulamentam a utilização da ferramenta que possibilita a postagem de textos, troca de informações e comentários em páginas, que o site disponibiliza aos usuários da internet através da Página. Ao utilizar a ferramenta, o usuário (doravante, o “Usuário”), automaticamente, expressa sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais do presente instrumento. Em consequência, o Usuário deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizá-la. A necessária manifestação de aceitação plena e sem reservas destas Condições Gerais pelo Usuário, para todos os fins de direito, é caracterizada por qualquer utilização feita por estes da ferramenta. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções do Portal, bem como a Política de Privacidade, complementam as presentes Condições Gerais, no que não divergirem do presente instrumento.

1.2. Parte do conteúdo da página é fornecido pela Danone e outra parte é fornecida pelas próprias pessoas que acessam o site (“Usuários”), tais como opiniões e pontos de vista de Usuário fornecidos em postagens, boletins ou fóruns de discussão. A Danone declara que, embora empenhe-se em manter o conteúdo que posta no site preciso, completo e atualizado, não pode garantir e não é responsável pela precisão, completude ou tempestividade de qualquer conteúdo fornecido por ela ou pelos Usuários site.

2 – OBJETO

2.1. As presentes Condições Gerais regulamentam a disponibilização da ferramenta que possibilita a postagem de textos, troca de informações e comentários por parte do Site e a sua utilização por parte dos Usuários. O Site se reserva o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração da ferramenta, assim como também as condições ora requeridas para sua utilização.

3 – A FERRAMENTA DE RELATOS DE CASO, RECEITAS, CONTRIBUIÇÕES E COMENTÁRIOS EM PÁGINAS

3.1. O Site disponibilizará uma ferramenta interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar textos, trocar informações e enviar comentários a respeito dos conteúdos e das páginas nele veiculadas. A ferramenta permite que o Usuário comente as páginas e, ainda, que visualize os textos, informações e comentários já postados pelos demais usuários. É de inteira responsabilidade do Usuário a obtenção de necessária conexão à Internet para utilização da ferramenta, devendo este responsabilizar-se pelas contratações e custos inerentes.

3.2. A ferramenta destina-se ao debate sobre os conteúdos publicados no Site, apenas para fins informativos e de entretenimento, excluindo qualquer utilização comercial ou publicitária. A ferramenta e os comentários não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins. Ainda, também não se destina a substituir assistência e serviços de um profissional de saúde habilitado, por isso, sempre busque opinião de seu médico ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer novo tratamento.

3.3. Os comentários feitos pelo Usuário serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os comentários poderão ser publicados pelo Site sem qualquer edição ou prévia moderação, sem que a Danone seja de qualquer forma responsabilizada pelos conteúdos enviados pelos Usuários em seus comentários. A Danone não tem a obrigação de analisar previamente, editar ou remover qualquer conteúdo fornecido pelos usuários na página. Entretanto, a Danone se reserva o direito de monitorar o conteúdo e de remover qualquer conteúdo que infrinja as regras desta página.

3.4. O Site poderá definir, a seu exclusivo critério, se poderão ser feitos comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a ferramenta ficará aberta para comentários.

4 – CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA

4.1. O Usuário reconhece, desde já, que para utilização da ferramenta pode ou não lhe ser exigido o preenchimento e obediência às regras de cadastro ao Site, obrigando-se, se for o caso, a preenchê-lo com dados verdadeiros e isentando a Danone de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos que sejam inseridos no referido Cadastro. Outrossim, o Usuário reconhece que as normas pertinentes ao Cadastro integram as presentes Condições Gerais, se for o caso, e que deverão ser rigorosamente observadas pelo Usuário enquanto estiver utilizando a ferramenta, caso o mesmo tenha se cadastrado.

4.2 Registro

Caso seja exigido o cadastramento prévio do Usuário para lhe permitir a utilização da ferramenta, é reservado ao Site o direito de cancelar qualquer registro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato ou mantenha conduta que :

(i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais,

(ii) contrarie estas Condições Gerais,

(iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

Os Usuários cujos registros forem cancelados não poderão continuar a utilizar a ferramenta.

4.3. Para se registrar sozinho, o Usuário precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declaração nesse sentido. Se o Usuário for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representação na forma da lei, seus pais ou responsáveis deverão lhe representar ou assistir. Neste caso, eles deverão preencher o seu cadastro e se responsabilizarão integralmente pelo Usuário e por seus atos.

4.4. O Usuário é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, deve comunicar imediatamente ao Site, através do link para recuperação de senha disponível na página de login do site.

4.5. Responsabilidade do Usuário

O Usuário compromete-se, em geral, a utilizar a ferramenta em conformidade com as presentes Condições Gerais e demais normas e regulamentos do Site aplicáveis à ferramenta, bem como a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública. O Usuário se compromete a utilizar a ferramenta de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a ferramenta, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização ou gozo da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.

O USUÁRIO É CONSCIENTE, E ACEITA VOLUNTARIAMENTE QUE O USO DA FERRAMENTA OCORRA EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E RESPEITADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS, EM TODO CASO, SOB A SUA ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, SENDO ESTE FORNECIDO “DA FORMA QUE SE ENCONTRA”, SEM QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, EXPLÍCITAS, REGULAMENTARES, DE COMERCIALIZAÇÃO, PERFORMANCE, ADEQUAÇÃO PARA FINALIDADE ESPECÍFICA, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE OU OPERACIONABILIDADE.

4.6. Em qualquer das hipóteses de utilização da ferramenta pelo Usuário para fins diversos daqueles a que o mesmo é destinado, ou se o Site assim entender adequado, poderá, a seu exclusivo critério, não publicar ou excluir (pós-moderação) o comentário postado pelo Usuário e eliminar seu cadastro, se for o caso, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

4.7. Qualquer decisão sobre a aplicação, ou não, das presentes Condições Gerais, será tomada a exclusivo critério do Site e da Danone.

4.8. A partir de notificação recebida por terceiros, a Danone poderá excluir o comentário postado pelos Usuários, a seu exclusivo critério, bem como adotar todas as medidas que entenda cabíveis, podendo prestar quaisquer informações que estiverem em seu poder.

5 – UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS

5.1. O Usuário está consciente que terceiros podem acessar a ferramenta e, em particular, copiar, colar e editar o conteúdo do mesmo, utilizando esse material para quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento.

6 – CESSÃO DE DIREITOS

6.1. Ao aceitar este Termo de Uso, o Usuário concede ao Site e à Danone, com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licença definitiva, em caráter irrestrito, irretratável e irrevogável, para fins de utilização, publicação, transmissão, distribuição e exibição do conteúdo dos comentários disponibilizados pelo Usuário.

6.2. A Danone poderá livremente dispor dos comentários, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhes qualquer utilização econômica, sem que caiba ao Usuário qualquer remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, utilizá-los para produção de matéria promocional e peças publicitárias em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, para fins de qualquer divulgação do Site; fixá-los em qualquer tipo de suporte material, ou armazená-los em banco de dados; transmiti-los via rádio e/ou televisão de qualquer espécie, disseminá-los através da internet e/ou telefonia móvel ou fixa, incluindo as tecnologias de dispositivos de telas conectadas, bem como através de jornais e revistas, impressas ou online, exibir em circuito interno, e cedê-los a terceiros, ou, ainda, dar-lhes qualquer outra utilização que proporcione ao Portal alguma espécie de vantagem econômica. Nenhuma das utilizações aqui previstas tem limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, a critério exclusivo do Site.

6.3. O Usuário, ao aceitar os Termos de Uso, manifesta a sua concordância com a utilização, pela Danone, segundo seu exclusivo critério, dos comentários postados através da ferramenta em qualquer mídia, incluindo cards de fan pages, associados ou não ao Site, mediante a divulgação do nome do Usuário, e reconhece que a Danone poderá adaptá-los para adequá-los ao formato de cada mídia ou plataforma tecnológica.

7 – DADOS DE CARÁTER PESSOAL

7.1. Para utilizar a ferramenta, nos casos em que seja necessário efetuar login para postar textos, informações e comentários, os Usuários devem realizar previamente o Cadastro de suas informações pessoais no Site (doravante, os “Dados Pessoais”). Os Usuários garantem e responsabilizam-se pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados.

8 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

8.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento da ferramenta:

8.1.1. Disponibilidade, utilidade, falibilidade e alterações

O Site não tem obrigação de controlar, e não se compromete a controlar a utilização que os Usuários fizerem da ferramenta. Em particular, o Site não garante que os Usuários utilizem a ferramenta de conformidade com a Lei, estas Condições Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. Também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos.

A DANONE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO NO SITE OU ATRAVÉS DOS RELATOS DE CASO, RECEITAS, CONTRIBUIÇÕES E COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS À SIMULAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO REALIZADA POR UM USUÁRIO.

8.1.2 Privacidade e segurança na utilização da ferramenta

O Site não garante a privacidade e a segurança na utilização da ferramenta por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo disponibilizado através da ferramenta ou interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os textos, informações e comentários postados.

A DANONE SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS RELATOS DE CASO, RECEITAS, CONTRIBUIÇÕES E COMENTÁRIOS POSTADOS PELOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA FERRAMENTA.

8.2  Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização da ferramenta pelos Usuários

AO UTILIZAR O SITE, O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR O SITE, SEUS ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS POR RECLAMAÇÕES, QUEIXAS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DANOS (DIRETOS OU INDIRETOS), CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA.

9 – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O não exercício pela Danone ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termo de Uso, podendo o Portal ou Usuário exercê-los a qualquer momento.

9.2. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula sexta acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Danone e o Usuário.

9.3. A marcação do “check-box” ao lado do texto “Concordo com os Termos”, seguida pelo clique no botão “aceitar” e/ou a utilização da ferramenta pelo Usuário são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre o Site e o Usuário.

9.4. A Danone reitera que não endossa ou compartilha qualquer opinião postada pelos usuários dessa página e tampouco se responsabiliza pela verdade das declarações, informações, conselhos ou comentários inseridos por fãs e visitantes desta página. Não se responsabiliza, ainda, por opiniões pessoais ou quaisquer informações incorretas que são postados na página por parte dos usuários. No entanto, a Danone se reserva o direito de remover informações imprecisas, incorretas e conteúdos ofensivos que desrespeitem o conjunto de regras.

9.5. Fica eleito o Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira

Este Termo de Uso passa a vigorar a partir de 15/08/2016 podendo ser alterado a qualquer tempo. Assim, é aconselhável a verificação periódica dos Termos de Uso pelo usuário da página.





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